Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 1976

Iniciativa
Deputado Federal SIQUEIRA CAMPOS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 661/1975
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/03/1977 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 03:14
Identificação:
Autógrafo - PLC 38/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/1976
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, CANCELAMENTO, REGISTRO, PROTESTO DE TITULOS.
16/03/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 105 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
11/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 03 1977).
11/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 03 PAG 0248.
11/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
30/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 994 - CCJ E 995 - CF.
DCN2 01 12 PAG 7867.
25/11/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
06/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
23/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
CONTRARIO QUANTO AO MERITO.
04/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
02/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 03 06 PAG 3184.
02/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02