Projeto de Lei da Câmara n° 38, de 1979
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO ALVES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1410/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE AOS CIRURGIÕES - DENTISTAS MILITARES E AOS FARMACEUTICOS MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 5526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 38/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/1979
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AOS CIRURGIÕES - DENTISTAS MILITARES E AOS FARMACEUTICOS MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 5526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise
- Indexação:
- EXTENSÃO, BENEFICIO, CONSELHO REGIONAL, FARMACIA, ODONTOLOGIA, FARMACEUTICO, DENTISTA, MILITAR, FORÇAS ARMADAS.
- 03/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 279 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 29/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
- 29/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2209.
- 29/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REJEITADO.
- 29/05/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/05/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 308 - CCJ, 309 - CLS E 310 - CS.
DCN2 20 05 PAG 1756.
- 15/05/1980
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 04/03/1980
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 08/11/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 04/10/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JAISON BARRETO.
- 26/09/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL
- 19/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 19/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CS.
DCN2 20 06 PAG 2802.
- 19/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01