Projeto de Lei da Câmara n° 39, de 1968
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 909/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.407 de 09/04/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.407 de 09/04/1968
- Último estado:
- 09/04/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 39/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/1968
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 909/1968
- Data de Leitura:
- 17/01/1968
- 09/04/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005407 DE 1968.
DOFC 10 04 PAG.
- 28/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 27/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 253 - CSPC, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL.
PARECER 254 - CF, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA, FAVORAVEL.
- 21/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CSPC E CF.
DCN2 22 03 PAG.
- 21/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36