Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 1981

Iniciativa
Deputado Federal JORGE PAULO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 354/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE HISTORIAS EM QUADRINHOS NACIONAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/03/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 40/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE HISTORIAS EM QUADRINHOS NACIONAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, PERIODICO, JORNAL, PUBLICAÇÃO, PUBLICAÇÃO,HISTORIA, ALMANAQUE, NACIONALIDADE BRASILEIRA, NACIONAL.
26/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Transferido ao Arquivo Histórico.
17/03/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART OITAVO DO ATO DA MESA DA
CAMARA 1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
17/03/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 141 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/03/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 141 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
16/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 17 03 PAG 0433.
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
16/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
11/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 013 - CR.
DCN2 12 03 PAG 0320.
10/03/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
08/03/1983
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
08/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 09 03 PAG 0218.
08/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM EMENDA 1 - CEC.
08/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 080, DO SEN ALOYSIO CHAVES
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA SESSÃO DE
07 03.
DCN2 04 03 PAG 0146.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1216 - CEC E 1217 - CE.
DCN2 20 11 PAG 6480.
14/09/1981
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE CAIXETA.
27/08/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - CEC.
13/08/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADALBERTO SENA.
14/05/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN LAELIA DE ALCANTARA.
27/04/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC E CE.
DCN2 28 04 PAG 1325.
27/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00