Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1973
- Iniciativa
- Deputado Federal SIQUEIRA CAMPOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 654/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/1973 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 41/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/1973
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CVEA - CVEA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO AMAZONICA, EXTENSÃO, (SPVEA), CRIAÇÃO, (SUDAM). ABRANGENCIA, REGIÃO AMAZONICA, (AC), (PA), (AM), (MT), (GO), (MA), (AP), (RR), (RO).
- 30/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 11 1973).
- 30/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 279 DO REG INT.
DCN2 31 10 PAG 4392.
- 26/10/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 572 E 573 - CAR.
DCN2 27 10 PAG 4304.
- 25/10/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 25/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 425 - SAP DO MIN GAB CIVIL DA PRES
REP ENCAMINHANDO COPIA DO PARECER DO
MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE O PROJETO.
- 12/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM - 67 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 09/08/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 67 AO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS
GAB CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO DILIGENCIA.
- 08/08/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA DA SUDAM.
- 02/08/1973
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
- 30/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAR.
DCN2 01 07 PAG 2615.
- 30/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:05