Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal INOCENCIO OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 922/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5479, 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/1981 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 41/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1980
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5479, 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADE TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, TRANSPLANTE, PARTE, CORPO HUMANO. NORMAS, RETIRADA, HIPOFISE, CADAVER.
- 26/03/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 125 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
- 19/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 03 PAG 0428.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 19/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/11/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1067 - CS.
DCN2 14 11 PAG 6714.
- 13/11/1980
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/08/1980
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN JAISON BARRETO.
- 07/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CS.
DCN2 08 08 PAG 3464.
- 07/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:39