Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON MARCHEZAN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2443/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 7.003 de 24/06/1982
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.003 de 24/06/1982
- Último estado:
- 24/06/1982 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 41/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, RODOVIA, (PNV), MUNICIPIO, ITAQUI, SANTIAGO, SANTA MARIA, RINCÃO DOS CABRAIS, MONTENEGRO, (RS).
- 29/06/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 247 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 29/06/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 252 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO,
ENCAMINHADA PELO AV. 256 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 24/06/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007003/82.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
- 24/06/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007003/82.
DOFC 25 06 PAG 11753.
- 23/06/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 234 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 28/05/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 088 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 26/05/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1857 DESPACHO A CD.
DCN2 27 05 PAG 1886.
- 26/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 APROVAÇÃO RQ. 104, DO SEN JOSE JINS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 26/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 LEITURA PARECER 400 - CR.
- 26/05/1982
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/05/1982
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 26/05/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1857 DESPACHO A CR.
- 26/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/05/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 20/05/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 326 - CCJ E 327 - CT.
DCN2 21 05 PAG 1702.
- 20/05/1982
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/05/1982
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 14/04/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 18/03/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 19 03 PAG 0620.
- 18/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN BERNARDINO
VIANA.
- 05/10/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 800 - CT.
DCN2 06 10 PAG 5129.
- 01/10/1981
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/04/1981
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 27/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 28 04 PAG 1326.
- 27/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:01