Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1982

Iniciativa
Deputado Federal MARCELO LINHARES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1652/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960, E 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 41/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/1982
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960, E 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MUSICO. NORMAS, ATUALIZAÇÃO, VALOR, MULTA, PENALIDADE, INFRAÇÃO, EMPRESA, PROFISSÃO, MUSICO, EMPREGADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
11/03/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
20/05/1982
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
15/04/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS E CF.
DCN2 16 04 PAG 1058.
15/04/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:24