Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 1971
- Iniciativa
- Deputado Federal AMARAL DE SOUZA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2164/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONFERE AO TITULO ELEITORAL VALOR PARA PROVA DE IDENTIDADE, NOS CASOS QUE PREVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 42/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1971
- Descrição/Ementa
- CONFERE AO TITULO ELEITORAL VALOR PARA PROVA DE IDENTIDADE, NOS CASOS QUE PREVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/07/1971
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO REJEITADO. DESPACHO AO ARQUIVO.
- 25/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 626 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN WILSON
GONÇALVES.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16