Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4977/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.545 de 30/06/1978
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS DE MINAS GERAIS, DO PARANA E CELSO SUCKOW DA FONSECA EM CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.545 de 30/06/1978
Último estado:
30/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 05:13
Identificação:
Autógrafo - PLC 42/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/05/1978
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS DE MINAS GERAIS, DO PARANA E CELSO SUCKOW DA FONSECA EM CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 145/1978
Origem externa:
MSG 145/1978
Data de Leitura:
01/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, (CEFET), MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), CURITIBA, (PR), RIO DE JANEIRO, (RJ). REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO JURIDICA, (CEFET), VINCULAÇÃO, (MEC). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, (CEFET). REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMONIO, (CEFET).
04/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 253 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
01/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 223 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 223 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
30/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006545/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
30/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006545/78.
DOFC 04 07 PAG 10233.
28/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 220 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
28/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 062 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
27/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3231.
27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 354 - CEC E 355 - CF.
DCN2 24 06 PAG 3103.
22/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VILELA DE MAGALHÃES.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
19/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 20 05 PAG 2366.
RETIFICAÇÃO FEITA DCN2 30 05 PAG 2536.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:37