Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1082/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.435 de 14/05/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A NICOLAU JANRO, EX-EXTRANUMERARIO-DIARISTA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.435 de 14/05/1968
- Último estado:
- 14/05/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 44/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/1968
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A NICOLAU JANRO, EX-EXTRANUMERARIO-DIARISTA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 107/1968
- Origem externa:
- MSG 107/1968
- Data de Leitura:
- 06/03/1968
- 14/05/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005435 DE 1968.
DOFC 17 05 PAG.
- 07/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 07/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO.
- 06/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 25/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 351 - CF, RELATOR SEN PESSOA QUEIROZ, FAVORAVEL.
- 05/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 06 04 PAG.
- 05/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38