Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2865/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.098 de 02/09/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA 'RODOVIA MARECHAL RONDON' A ESTRADA BRASILIA-ACRE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.098 de 02/09/1966
- Último estado:
- 02/09/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 45/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/1966
- Descrição/Ementa
- DENOMINA 'RODOVIA MARECHAL RONDON' A ESTRADA BRASILIA-ACRE.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLC 2865/1965
- Origem externa:
- PL. 2865/1966
- Data de Leitura:
- 11/04/1966
- 02/09/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005098 DE 1966.
DOFC 05 09 PAG.
- 24/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 24/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO.
- 23/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA NUMERO.
- 23/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 746 - CT, RELATOR SEN EUGENIO DE BARROS,
SOLICITANDO SEJA OUVIDO MINISTERIO DA VIAÇÃO.
PARECER 747 - CT, RELATOR SEN RUY CARNEIRO, FAVORAVEL.
- 11/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 12 04 PAG. 705 - 1ª COLUNA.
- 11/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:03