Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1061/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.457 de 20/06/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO E ALINEA C DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5365, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.457 de 20/06/1968
- Último estado:
- 20/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 45/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO E ALINEA C DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5365, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1967, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - SUDECO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 82/1968
- Origem externa:
- MSG 82/1968
- Data de Leitura:
- 05/03/1968
- 20/06/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005457 DE 1968.
DOFC DE 21 06 PAG.
- 29/05/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA DO OFICIO 903/68 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DA EMENDA.
- 24/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESIGNADO O SEN ANTONIO CARLOS PARA ACOMPANHAR O ESTUDO
DA MATERIA NA CD.
- 24/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 24/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 21/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 433 - CR, RELATOR SEN ALVARO MAIA, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 16/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 16/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E A EMENDA 1 - CPE.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 412 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN ANTONIO CARLOS,
FAVORAVEL, COM EMENDA 1 - CPE, QUE OFERECE.
- 15/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 16 04 PAG.
- 15/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39