Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 208/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.703 de 14/09/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A BENEFICIARIOS LEGAIS DE MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DOS INDIOS CINTAS LARGAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.703 de 14/09/1971
- Último estado:
- 14/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 45/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/1971
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A BENEFICIARIOS LEGAIS DE MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE ATRAÇÃO E PACIFICAÇÃO DOS INDIOS CINTAS LARGAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 232/1971
- Origem externa:
- MSG 232/1971
- Data de Leitura:
- 14/07/1971
- 14/09/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005703 DE 1971.
DOFC 16 09 PAG
- 27/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 350 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
- 06/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18