Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1988
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7835/1986
- Norma Gerada
- Lei nº 7.705 de 21/12/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JACIRA BRAGA DE OLIVEIRA, ROSA BRAGA E BELCHIOR BELTRÃO ZICA,TRINETOS DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.705 de 21/12/1988
- Último estado:
- 21/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 45/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/1986
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JACIRA BRAGA DE OLIVEIRA, ROSA BRAGA E BELCHIOR BELTRÃO ZICA,TRINETOS DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 223/1986
- Origem externa:
- MSG 223/1986
- Data de Leitura:
- 10/06/1986
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, BASE DE CALCULO, SALARIO MINIMO, EXTINÇÃO, MORTE, BENEFICIARIO.
- 02/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 096 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 16/02/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 562 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 919 - SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 21/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007705 DE 1988.
DOFC 22 12 PAG 25107.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 02/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 342 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 02/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 268 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 23/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 11 PAG 3478.
- 23/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL DO SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL.
- 23/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 28/09/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 29 09 PAG 2688.
- 28/09/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:54