Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1989

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 560/1988
Norma Gerada
Lei nº 8.412 de 14/04/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOLORES DRUMMOND DE ANDRADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.412 de 14/04/1992
Último estado:
14/04/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 45/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/1988
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOLORES DRUMMOND DE ANDRADE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 157/1988
Origem externa:
MSG 157/1988
Data de Leitura:
13/04/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, POETA.
30/04/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 084, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
14/04/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008412 DE 1992.
DOFC 15 04 PAG 4745.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
14/04/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 105, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ATRAVES DO AV. 303, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
26/03/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. PS/GSE 037, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA EMENDA DO SENADO E O
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
DCN2 27 03 PAG 1422.
13/03/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 311 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU O PROJETO COM
EMENDA.
11/03/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 12 03 PAG 0743.
11/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART. 324 DO
REGIMENTO INTERNO.
11/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA.
11/03/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
19/02/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 006 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 20 02 PAG 0289.
19/02/1991
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
14/12/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1829 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 15 12 PAG 8388.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1829 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM A EMENDA 1 - CAS.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1829 DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1829 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 11 12 PAG 8013.
03/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 395 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 04 12 PAG 7631.
30/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS COM O PARECER DA CAS.
21/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL AO PROJETO NA FORMA
DA EMENDA 1 - CAS QUE APRESENTA.
21/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
20/11/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAR O
PARECER.
25/10/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
16/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 17 10 PAG 5885.
16/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:20