Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1990
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4589/1990
- Norma Gerada
- Lei nº 8.071 de 17/07/1990
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.071 de 17/07/1990
- Último estado:
- 17/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 45/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 35/1990
- Origem externa:
- MSG 35/1990
- Data de Leitura:
- 01/02/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise
- Indexação:
- COMPETENCIA, EXECUTIVO, DISTRITUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, FORÇAS ARMADAS, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, PREENCHIMENTO, MILITAR, INCLUSÃO, PESSOAL TEMPORARIO, AGREGADO.
- 26/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 253 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 542 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 1049 SUPAR DO SECRETARIO
GERAL DA PRESIDENCIA.
- 03/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 224 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 03/07/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 127 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3667.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN AFONSO SANCHO.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 26/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 189, DOS LIDERES SEN MARCO
MACIEL E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA CONSTAR
NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 27 06 PAG 3416.
- 21/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 22 06 PAG 3273.
- 21/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008071 DE 1990.
DOFC 18 07 PAG 13699.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:33