Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 1991

Iniciativa
Deputado Federal FLORESTAN FERNANDES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2405/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA AOS POS-GRADUANDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/10/1995 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Autógrafo - PLC 45/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA AOS POS-GRADUANDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
NORMAS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, ENCARGO, AGENCIA, FINANCIAMENTO, ENSINO, PESQUISA, FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS, PROFESSOR, CURSO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, DIREITOS, ALUNO, POS GRADUAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, CONVENIO, (MPAS), PREVIDENCIA SOCIAL, REQUERIMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, LOCAL, ESPECIALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, EMISSÃO, RECIBO, CERTIFICADO, PAGAMENTO, BOLSISTA, COMPROVAÇÃO, RENDA. GARANTIA, BOLSISTA, MULHER, GESTANTE, GRAVIDEZ, PRORROGAÇÃO, PRAZO, BOLSA DE ESTUDO. NORMAS, APROVEITAMENTO, BOLSISTA, FUNÇÃO, MONITOR, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA.
25/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 10 PAG 1644 A 1708.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1996).
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO DA CE, EM SEU PRONUNCIAMENTO AO PLC 00101
1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
25/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00101 1993).
25/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 596 - CCJ E 597 - CE (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM O PLC 00101 1993).
DCN2 26 09 PAG 16493 A 16587).
06/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO AO PROCESSO ESPECIAL QUE TRAMITA EM CONJUNTO
COM ESTE PROJETO E O PLC 00101 1993, DOCUMENTAÇÃO
RECEBIDA NA SECRETARIA DA COMISSÃO, EM CUMPRIMENTO AO
ART. 263 DO REGIMENTO INTERNO.
06/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DE 31 08,
NA QUAL SE APROVOU O SUBSTITUTIVO DO SEN DARCY RIBEIRO,
AO PLC 00101 1993.
31/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO O VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DE AUTORIA DA SEN
EMILIA FERNANDES E OUTROS.
31/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN DARCY RIBERIO, QUE ACATA INTEGRALMENTE AS
EMENDAS 03, 08, 14, 19, 21, 22, 31 A 34, 36, 39 E 52;
PARCIALMENTE AS EMENDAS 01, 02, 04, 16 A 18, 20, 23, 26,
28, 40, 41, 45 A 47, 53, 54; REJEITADAS: 05 A 07, 09 A
13, 15, 24, 25, 27, 29, 30, 35, 37, 42 A 44, 48 A 51,
55 A 57; PREJUDICADA: 38, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO
PLC 00101 1993 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA
E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLC 00045 1991 QUE TRAMITA
EM CONJUNTO, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DO SEN CID
SABOIA DE CARVALHO, PROFERE, AINDA, PARECER ORAL
CONSIDERANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS APRESENTADAS
POSTERIORMENTE NA COMISSÃO.
31/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SENADORA EMILIA FERNANDES APRESENTA REQUERIMENTO DE
DE DESTAQUE DO VOTO EM SEPARADO SOBRE AS EMENDAS
APRESENTADAS AO PLC 00101 1993 EM PLENARIO, DE SUA
AUTORIA E OUTROS.
17/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ANEXADO AS EMENDAS 58 A 101, APRESENTADAS NA CE PELOS
SEGUINTES SENADORES: JOSE ROBERTO ARRUDA - 58; BENI
VERAS 59 A 72; JOSE DE HOLLANDA 73; OSMAR DIAS 74;
ARTHUR DA TAVOLA 75 A 101.
29/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CE, VOTO EM SEPARADO DOS SEN EMILIA
FERNANDES, NEY SUASSUNA (PELA LIDERANÇA DO PMDB), MARINA
SILVA E ESPEDIÃO AMIN.
22/06/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A PRESIDENCIA CONCEDE VISTA COLETIVA A TODOS OS MEMBROS
DA COMISSÃO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS O RELATOR
SEN DARCY RIBEIRO, PROFERIR O PARECER SOBRE A MATERIA.
30/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/05/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN DARCY RIBEIRO, PARA EXAME DAS EMENDAS.
16/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 8348.
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 57 (CINQUENTA E SETE) EMENDAS: SEN MARINA
SILVA 01 A 08, 10, 14, 19 A 22, 48 E 49; JOSE EDUARDO
DUTRA 09 E 23 A 30; BENEDITA DA SILVA 11, 16 A 18 E 45 A
47; LAURO CAMPOS 12, 13, 31 A 34 E 42 A 44; EDUARDO
SUPLICY 15, 35 E 37; ROBERTO FREIRE 36, 39 A 41, 52 E
53; BENI VERAS 38; RONALDO CUNHA LIMA 50 E 55;
EPITACIO CAFETEIRA 51; ADEMIR ANDRADE 54; VALMIR
CAMPELO 56 E BELLO PARGA 57.
08/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 301 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 05 PAG 7799.
04/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APOS ENTENDIMENTOS ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO, O
RELATOR REFORMULA SEU PARECER NO SENTIDO DE QUE SEJA
APROVADO O PLC 101/93, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE, FICANDO PREJUDICADO O PLC 045/91 E O
SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
03/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
NESTA DATA O RELATOR APRESENTA NOVA VERSÃO DO SEU
PARECER, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PLC 045/91, NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E, PELA REJEIÇÃO DO
PLC 101/93 E DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
FICANDO A VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ADIADA, PARA QUE NOVOS
ENTENDIMENTOS SEJAM EFETUADOS SOBRE A MATERIA.
12/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16/03/95, O RELATOR APRESENTA
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PLC 045/91, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE E, PELA REJEIÇÃO DO PLC 101/93 E
DO SUBSTITUTIVO DA CE, TENDO SIDO CONCEDIDA VISTA
COLETIVA DA MATERIA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 523, DO SEN IRIS REZENDE,
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CCJ, POR MAIS 20
(VINTE) DIAS A CONTAR DO DIA 18 DE MAIO PROXIMO VINDOURO,
PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA.
DCN2 12 04 PAG 5083.
28/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. S/N, DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ,
COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DA
MATERIA.
DCN2 29 03 PAG 4156.
16/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DARCY RIBEIRO.
14/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 1047, DE AUTORIA DO SEN
IRAPUAN COSTA JUNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DO
REQUERIMENTO, APOS ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS SEN
VALMIR CAMPELO, IRAPUAN COSTA JUNIOR, JUTAHY MAGALHÃES,
PEDRO SIMON, JARBAS PASSARINHO E JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 16 12 PAG
15/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 996).
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1024, DO SEN JOSAPHAT
MARINHO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 996,
PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
DCN2 14 12 PAG
13/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2200 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.996).
12/12/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 996).
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 996, DE AUTORIA DO SEN IRAPAUN COSTA JUNIOR,
SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO
INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
05/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 250 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 06 12 PAG
02/12/1994
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A SLEG, COM DESTINO A SGM, ACOMPANHADO DA PASTA II, DO
PLC 00101 1993; PLS 00208 1989 E DO PROCESSO ESPECIAL.
30/11/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL AO
PLC 101/93, ACATANDO INTEGRALMENTE AS EMENDAS 02, 04,
06, 10, 19 A 21, 26, 27, 31, 45, 60, 68, 70, 74, 80, 85,
86, 94, 103, A 105, 107, 108, 113, A 117, 124 A 126,
128, 133, 135, 139, 143 A 149, 153, 155, 160 A 163, 165,
167 A 170, 175, 181, 193, 194, 202, 211, 217, 222, 227,
A 234, 243, 244, 247, 248, 249, 251, 260 A 262;
ACATANDO PARCIALMENTE AS EMENDAS 03, 05, 13, 14, 17, 22,
56, 65, 75, 81, 101, 118, 120, 131, 137, 142, 156, 157,
159, 174, 189, 198, 214, 223, 224, 238, 240, 257;
REJEITANDO AS EMENDAS 01, 07, A 09, 11, 12, 15, 16, 18,
23 A 25, 28 A 30, 32, A 44, 46, A 55, 57 A 59, 61 A 64,
66, 67, 69, 71 A 73, 77 A 79, 82 A 84, 87, A 93, 95 A
100, 102, 106, 109 A 112, 119, 121 A 123, 127, 129,
130, 132, 134, 136, 138, 140, 141, 150 A 158, 164, 166,
171 A 173, 176 A 180, 182 A 188, 190 A 192, 195 A 197,
199 A 201, 203 A 210, 212, 213, 215, 216, 218 A 221,
225, 226, 235 A 237, 239, 241, 242, 245, 246, 250, 252,
A 254, 258 E 259; NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA;
E AINDA PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 208/89 E PELA
DESANEXAÇÃO DO PLC 45/91 QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
ANALISE DAS NOVAS EMENDAS APRESENTADAS.
14/03/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS 252, 253 E 254, DE AUTORIA DO SEN JARBAS
PASSARINHO; 255 E 256, DA SEN MARLUCE PINTO, AO
PLC 101/93.
10/11/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 171 A 198, DE AUTORIA DO SEN WILSON
MARTINS; 199 A 226, DO SEN SALDANHA DERZI; 227 A 245, DO
SEN JARBAS PASSARINHO E 246 A 251, DA SEN EVA BLAY.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO,
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CE.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
29/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS DE NUMEROS 107 A 114, DE AUTORIA DA SEN EVA
BLAY E 115 A 170, DE AUTORIA DO SEN DARCY RIBEIRO.
28/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1850 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 29 09 PAG 9329.
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 871.
28/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 871,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
06/09/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 871, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
06/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 871, DO SEN JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00101 1993.
DCN2 07 09 PAG 8489.
24/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/06/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA, PARA REFAZER O
RELATORIO.
26/06/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/06/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
02/06/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
30/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
27/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA OF. PS-GSE/260, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO ERRO NOS AUTOGRAFOS (ART. SEXTO) E
SOLICITANDO A DEVIDA CORREÇÃO, CONFORME EMENDA DE
PLENARIO NUMERO 06.
07/08/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
07/08/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS AS EMENDAS
1 A 3 - CE, DO SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
27/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1850 DESPACHO A CE.
DCN2 28 06 PAG 3903.
27/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56