Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1981

Iniciativa
Deputado Federal HOMERO SANTOS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3819/1980
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NA RELAÇÃO DESPORTIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/07/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 46/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/1981
Descrição/Ementa
INCLUI LIGAÇÃO RODOVIARIA NA RELAÇÃO DESPORTIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
INCLUSÃO, RODOVIA, RELAÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, (PNV), LIGAÇÃO, MUNICIPIO, UBERLANDIA, CAMPO FLORIDO, PLANURA, (MG).
05/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 340 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 286 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 349 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
13/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006933/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 81).
13/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006933/81.
DOFC 15 07 PAG 13189.
07/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 326 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
07/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 119 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1220 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3170.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1220 VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1220 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
29/05/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 272 - CT.
DCN2 30 05 PAG 2196.
28/05/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/05/1981
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR.
14/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 15 05 PAG 1765.
14/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:05