Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal DIOMICIO FREITAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2329/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.718 de 06/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá a denominação de “Usina Governador Jorge Lacerda” à usina termoelétrica de Capivari - Tubarão, Estado de Santa Catarina, construída pela SOTELCA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.718 de 06/07/1965
- Último estado:
- 06/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 48/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/1965
- Descrição/Ementa
- Dá a denominação de “Usina Governador Jorge Lacerda” à usina termoelétrica de Capivari - Tubarão, Estado de Santa Catarina, construída pela SOTELCA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NOME, EX GOVERNADOR, USINA TERMOELETRICA, CONSTRUÇÃO, (SOTELCA), RIO CAPIVARI, MUNICIPIO, TUBARÃO, (SC).
- 05/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 06/07/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004718 DE 1965.
DOFC 09 07 PAG
- 24/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 769 - CME, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL.
- 07/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CME.
DCN2 08 05 PAG
- 07/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17