Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 207/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.702 de 14/09/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ATUARIAIS DE NATAL A FACULDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.702 de 14/09/1971
- Último estado:
- 14/09/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 48/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/1971
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ATUARIAIS DE NATAL A FACULDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 251/1971
- Origem externa:
- MSG 251/1971
- Data de Leitura:
- 14/07/1971
- 14/09/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005702 DE 1971.
DOFC 16 02 PAG
- 31/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 27/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 361 - CEC, FAVORAVEL, RELATOR SEN MILTON
TRINDADE.
- 20/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CEC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20