Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1976
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2228/1976
- Norma Gerada
- Lei nº 6.344 de 06/07/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.344 de 06/07/1976
- Último estado:
- 06/07/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 48/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1976
- Descrição/Ementa
- CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 124/1976
- Origem externa:
- MSG 124/1976
- Data de Leitura:
- 13/05/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CCT - COMISSÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (CENTEC), MUNICIPIO, SALVADOR, (BA). REGULAMENTAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CENTEC). DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO JURIDICA, (CENTEC), VINCULAÇÃO, (MEC).
- 20/08/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 435 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 175 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 190 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 06/07/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006344/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1976).
- 06/07/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006344/76.
DOFC 07 07 PAG 9183.
- 30/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 370 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 056 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 4291.
- 29/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF, RELATOR SEN
RUY SANTOS.
- 29/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CSPC, RELATOR SEN
OTTO LEHMANN.
- 29/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CEC, RELATOR SEN
MENDES CANALE.
- 29/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 318, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 21/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CEC.
DCN2 22 06 PAG 3921.
- 21/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC, CSPC E CF.
- 21/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08