Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1971
- Iniciativa
- Deputado Federal ALIPIO CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1599/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.745 de 01/12/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DENOMINA 'PORTO BARÃO DE TEFFE', O PORTO DE ANTONINA, NO ESTADO DO PARANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.745 de 01/12/1971
- Último estado:
- 01/12/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/1971
- Descrição/Ementa
- DENOMINA 'PORTO BARÃO DE TEFFE', O PORTO DE ANTONINA, NO ESTADO DO PARANA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1971
- 01/12/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005745 DE 1971.
DOFC 02 12 PAG
- 23/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO. VOTAÇÃO
APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO.
- 22/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 508 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN LUIZ
CAVALCANTE.
- 01/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CT.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20