Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1982

Iniciativa
Deputado Federal INOCENCIO OLIVEIRA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2159/1979
Norma Gerada
Lei nº 7.413 de 09/12/1985
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DE SERTANIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.413 de 09/12/1985
Último estado:
09/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 49/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/1982
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DE SERTANIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, COLEGIO AGRICOLA, MUNICIPIO, SERTANIA, (PE).
18/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Enviado ao Arquivo Histórico.
28/04/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 028 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
HAVER SIDO VETADO O PROJETO.
09/12/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007413 DE 1985. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00035 1986).
DOFC 10 12 PAG 18097.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
22/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 665 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
22/11/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 263 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
19/11/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 11 PAG 4617.
19/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
19/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PELOS SEN BENEDITO FERREIRA E HELIO GUEIROS.
19/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 416, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 14 11.
DCN2 17 10 PAG 4042.
16/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/11/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1076 - CA, 1077 - CAR E
1078 - CEC.
DCN2 01 12 PAG 5645.
28/11/1983
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, ADERBAL JUREMA, FAVORAVEL.
02/09/1983
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
23/08/1983
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
14/03/1983
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL.
30/06/1982
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
22/06/1982
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
12/05/1982
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN MARTINS FILHO.
11/05/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CA, CAR E CEC.
DCN2 12 05 PAG 1483.
11/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27