Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 1992

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2489/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. SEGUNDO DA LEI 8021, DE 12 DE ABRIL DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/10/1995 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Autógrafo - PLC 49/1992
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/1992
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. SEGUNDO DA LEI 8021, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 25/1992
Origem externa:
MSG 25/1992
Data de Leitura:
26/05/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, VALOR, CHEQUE, EXIGENCIA, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, CHEQUE NOMINATIVO.
30/10/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
REMESSA MSG SF 384, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO.
30/10/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1467, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DO
PROJETO.
26/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1444 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 27 10 PAG 1815.
26/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1444 VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00323 1995.
26/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1444 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00323
1995, DE RETIRADA DO PROJETO).
10/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995 (MSF 00323).
09/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00323 1995, DE
RETIRADA DO PROJETO.
09/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA MSF 00323 1995 (01050 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO.
DSF 10 10 PAG 0701.
31/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 105.
(COPIA DA MINUTA JUNTADA AO PROCESSO).
03/07/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN JONAS PINHEIRO PARA RELATAR O REQUERIMENTO 105, DE
1995.
20/01/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
19/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 20 01 PAG 0927.
19/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 E LIDO E DESPACHADO A CAE PARA PARECER (ART. 335,
PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO), NESTA
OPORTUNIDADE, O RQ. 105, DO SEN CESAR DIAS, SOLICITANDO
O SOBRESTAMENTO DO PROJETO ATE A CONCLUSÃO DA MEDIDA
PROVISORIA DO PLANO REAL.
13/01/1995
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SLEG, ACOMPANHADO DA MINUTA DE REQUERIMENTO
ASSINADO PELO SEN CESAR DIAS, ESCLARECENDO QUE JUNTEI O
TEXTO DA MPV 785/94.
13/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
13/01/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE REQUERIMENTO
SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DA MATERIA.
19/01/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RETORNA AO SEN CESAR DIAS A PEDIDO.
29/09/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL AO
PROJETO.
11/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CESAR DIAS.
11/11/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A CAE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
08/07/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO.
27/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 28 05 PAG 3981.
27/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35