Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3450/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 4.963 de 05/05/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE A FABRICA NACIONAL DE MOTORES S.A. E O BANCO DO BRASIL S.A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.963 de 05/05/1966
- Último estado:
- 05/05/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/02/1966
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE A FABRICA NACIONAL DE MOTORES S.A. E O BANCO DO BRASIL S.A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 13/1966
- Origem externa:
- MSG 13/1966
- Data de Leitura:
- 15/02/1966
- 05/05/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004963 DE 1966.
DOFC 10 05 PAG.
- 28/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 164/66.
- 28/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 164, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICA DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA MATERIA.
- 28/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 317 - CR, RELATOR SEN BEZERRA NETO, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 27/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 27/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 269 - CF, RELATOR SEN DOMICIO GONDIM, FAVORAVEL.
PARECER 268 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JEFFERSON
AGUIAR, FAVORAVEL.
- 12/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 13 04 PAG.
- 12/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:06