Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1982

Iniciativa
Deputado Federal OCTACILIO ALMEIDA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2056/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/1985 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 14:00
Identificação:
Autógrafo - PLC 50/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/1982
Descrição/Ementa
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). NORMAS, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, CRECHE, FILHO, MULHER, EMPREGADA, (CLT). NORMAS, FIXAÇÃO, ESPAÇO, EMPRESA, CRECHE.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0116/80).
19/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Enviado ao Arquivo Histórico.
27/09/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REJEITADA
Ação:
REMESSA OF. SM 504 A CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 278 DO
REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 11 1985).
24/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 25 09 PAG 3649.
24/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
24/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
23/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/08/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 418 - CLS E 419 - CF.
DCN2 29 08 PAG 2896.
23/08/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN CID SAMPAIO, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO AO PLS 00116 1980.
26/03/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CID SAMPAIO.
22/03/1984
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN GABRIEL HERMES, CONTRARIO AO PROJETO E
CONTRARIO AO PLS 00116 1980.
22/08/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
18/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CLS.
DCN2 19 08 PAG 3459.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 742).
12/08/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 742).
12/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 742, DO SEN ITAMAR FRANCO SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0116/80.
DCN2 13 08 PAG 3352.
14/04/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN EUNICE MICHILES.
08/03/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
20/05/1982
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
11/05/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 12 05 PAG 1483.
11/05/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:27