Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1983
- Iniciativa
- Deputado Federal CRISTINA TAVARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4351/1981
- Norma Gerada
- Lei nº 7.304 de 01/04/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DE GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.304 de 01/04/1985
- Último estado:
- 01/04/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/1983
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DE GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, COLEGIO AGRICOLA, MUNICIPIO, GARANHUNS, (PE).
- 03/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 128 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007304 DE 1985.
DOFC 02 04 PAG 5697.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 06 1985).
- 01/04/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007304 DE 1985.
DOFC 02 04 PAG 5697.
- 05/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 06 03 PAG 0108.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DOS SEN ALOYSIO
CHAVES E BENEDITO FERREIRA.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/06/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 350 - CEC E 351 - CA.
DCN2 30 06 PAG 2356.
- 28/06/1984
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL.
- 29/09/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN GABRIEL HERMES.
- 29/09/1983
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN JOÃO CASTELO.
- 16/08/1983
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CASTELO.
- 16/08/1983
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CASTELO.
- 03/08/1983
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LYRA.
- 30/06/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, FAVORAVEL.
- 19/05/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 18/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CA.
DCN2 19 05 PAG 1829.
- 18/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 02/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 212 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 233 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45