Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1979
- Iniciativa
- Deputado Federal ALVARO DIAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2551/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE DO TRABALHADOR RURAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1981 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 52/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/08/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE DO TRABALHADOR RURAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise
- Indexação:
- COMPETENCIA, SINDICATO, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, DESIGNAÇÃO, DEPENDENTE, TRABALHADOR RURAL.
- 27/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
- 30/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 270 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 27/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 28 05 PAG 2070.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 208 - CLS.
DCN2 29 04 PAG 1226.
- 10/04/1980
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 27/03/1980
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 21/08/1979
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 01/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
DCN2 02 08 PAG 3310.
- 01/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06