Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1981

Iniciativa
Deputado Federal NILSON GIBSON (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2051/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DAS BOLSAS CONCEDIDAS ATRAVES DO SERVIÇO ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PEBE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/08/1983 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 52/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DAS BOLSAS CONCEDIDAS ATRAVES DO SERVIÇO ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PEBE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, VALOR, BOLSA DE ESTUDO, (PEBE), (MTB).
19/08/1983
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 563 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 09 83).
18/08/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP.
DCN2 19 08 PAG 3454.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/08/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/06/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 602 - CEC, 603 - CCJ, 604 - CEC
E 605 - CF.
DCN2 23 06 PAG 2613.
16/06/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL AO PROJETO,
COM VOTOS VENCIDOS SEN JUTAHY MAGALHÃES E GABRIEL
HERMES.
14/06/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JUTAHY MAGALHÃES, COM VOTO EM
SEPARADO.
26/05/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
28/04/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CASTELO.
11/03/1983
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FABIO LUCENA.
04/05/1982
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN AMARAL PEIXOTO.
15/04/1982
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/12/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
25/11/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/09/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
27/08/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DA CCJ.
03/06/1981
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
21/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 22 05 PAG 1941.
21/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07