Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1995
- Iniciativa
- Deputado Federal ROMEL ANIZIO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2369/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RESERVATORIOS CRIADOS PELO BARRAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/1995 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RESERVATORIOS CRIADOS PELO BARRAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Indexação:
- NORMAS, PREVENÇÃO, OBSTRUÇÃO, MOTIVO, ACUMULAÇÃO, AREIA, RESERVATORIO, BARRAGEM, AÇUDE, EXIGENCIA, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, ORGÃO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, (SISNAMA), ESTUDO, OCUPAÇÃO, CLIMA, SOLO, BACIA HIDROGRAFICA, BACIA SEDIMENTAR, ZONEAMENTO, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, EROSÃO.
- 04/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1027, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 02/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 08 PAG 12757.
- 02/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO, FIXADO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 254 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 30/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CI, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA
CONTINUE SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 28/06/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- APROVADO O PARECER CONTRARIO AO PROJETO. (ANEXADO VOTO
EM SEPARADO DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA).
- 28/06/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN FREITAS NETO, CONTRARIO.
- 27/06/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, COM VOTO EM
SEPARADO.
- 20/06/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
- 07/06/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/04/1995
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN FREITAS NETO.
- 26/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CI.
DCN2 27 04 PAG 6290.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 03 05 PAG 7063 E 7189.
- 26/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33