Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1965
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2719/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.721 de 09/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Fixa os valores ara os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.721 de 09/07/1965
- Último estado:
- 09/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1965
- Descrição/Ementa
- Fixa os valores ara os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 1/1965
- Origem externa:
- MSG 1/1965
- Data de Leitura:
- 09/04/1965
- Indexação:
- ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, FIXAÇÃO, SIMBOLO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), SEGUNDA REGIÃO.
- 15/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 09/07/1965
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 004721 DE 1965.
DOFC 13 07 PAG
- 25/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 21/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 241/65.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 241, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 572 - CSPC, RELATOR SEN MELO BRAGA, FAVORAVEL.
PARECER 573 - CF, RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA, FAVORAVEL.
- 13/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 14 05 PAG
- 13/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21