Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal DIAS MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 514/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO O DISPOSTO NA LEI 1046, DE 2 DE JANEIRO DE 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1974 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1974
- Descrição/Ementa
- ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO O DISPOSTO NA LEI 1046, DE 2 DE JANEIRO DE 1950.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise
- Indexação:
- EXTENSÃO, VANTAGENS, ASSOCIAÇÃO, FUNCIONARIOS, JUSTIÇA DO TRABALHO, SEGUNDA REGIÃO.
- 15/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 409 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
- 13/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 08 PAG 3002.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 252 - CCJ.
DCN2 15 06 PAG 2097.
- 12/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
CONVENIENCIA QUANTO AO MERITO.
- 05/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 04/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 06 PAG 1905.
- 04/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24