Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 33/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.299 de 23/06/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TECNICO ESPECIALIZADO DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.299 de 23/06/1967
- Último estado:
- 23/06/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TECNICO ESPECIALIZADO DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLC 294/1967
- CD MSC 294/1967
- Origem externa:
- MSG 294/1967
- Data de Leitura:
- 17/03/1967
- 23/06/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005299 DE 1967.
DOFC 26 06 PAG.
- 20/06/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OFICIO DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD,
COMUNICANDO HAVER AQUELA CASA REJEITADO A EMENDA 1 E
APROVADO A EMENDA 2, DO SENADO.
- 31/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 31/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 349 - CR, RELATOR SEN JOSE LEITE, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
- 31/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 30/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA NUMERO.
- 30/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 333 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN CARLOS
LINDENBERG, FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDAS 1 E
2 - CPE, QUE OFERECE.
PARECER 334 - CF, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO, FAVORAVEL.
- 26/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 27 04 PAG.
- 26/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18