Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1970
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2309/1970
- Norma Gerada
- Lei nº 5.642 de 03/12/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
COMPLEMENTA O DECRETO-LEI 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE FAZ DOAÇÃO A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 231, NO ESTADO DA GUANABARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.642 de 03/12/1970
- Último estado:
- 03/12/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/1970
- Descrição/Ementa
- COMPLEMENTA O DECRETO-LEI 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE FAZ DOAÇÃO A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 231, NO ESTADO DA GUANABARA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 322/1970
- Origem externa:
- MSG 322/1970
- Data de Leitura:
- 29/09/1970
- Indexação:
- DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, IMOVEL, (GB)
- 25/05/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 03/12/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005642 DE 1970.
DOFC 08 12 PAG.
- 28/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 28/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 783 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL.
PARECER 784, CF, RELATOR SEN A. FONTANA, FAVORAVEL.
- 26/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO E CF.
DCN DE 27 11 PAG.
- 26/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41