Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1974
- Iniciativa
- Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1434/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE FREQUENCIA DE VEREADORES AS AULAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1974 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE FREQUENCIA DE VEREADORES AS AULAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, FREQUENCIA, ALUNO, VEREADOR, PARTICIPAÇÃO, SESSÃO, CAMARA MUNICIPAL.
- 25/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 11 1974).
- 25/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO. POR HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO DA CEC (ART 279 DO REG
INT.
INT).
DCN2 26 11 PAG 5442.
REJEITADO O PROJETO.
- 22/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 631 - CEC.
DCN2 23 11 PAG 5405.
- 21/11/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 12/06/1974
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 05/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 06 06 PAG 1931.
- 05/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25