Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4881/1978
Norma Gerada
Lei nº 6.574 de 30/09/1978
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A DIRETRIZ DA FERROVIA EF - 463 INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DA VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.574 de 30/09/1978
Último estado:
30/09/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-29 às 18:49
Identificação:
Autógrafo - PLC 56/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A DIRETRIZ DA FERROVIA EF - 463 INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DA VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 126/1978
Origem externa:
MSG 126/1978
Data de Leitura:
11/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, FERROVIA, (PNV), INCLUSÃO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, IPATINGA, CAPITÃO MARTINS, PONTE NOVA, UBA, RECREIO, PORTO NOVO, (MG), TRES RIOS, (RJ).
06/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 394 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
04/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 360 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 357 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
30/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006574/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 11 1978).
30/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006574/78.
DOFC 03 10 PAG 16035.
26/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 361 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
26/09/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 117 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
25/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO OF. 336 DA CD SOLICITANDO
RETIFICAÇÃO NOS AUTOGRAFOS.
DCN2 26 09 PAG 4779.
21/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 22 09 PAG 4691.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 29 09 PAG 4856.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
27/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 381 - CT E 382 - CF.
DCN2 28 06 PAG 3231.
27/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
27/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/06/1978
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
20/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CT E CF.
DCN2 21 06 PAG 2977.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 29 09 PAG 4856.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:42