Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1985
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4975/1985
- Norma Gerada
- Lei nº 7.393 de 25/10/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SOCIOLOGO, DO GRUPO- OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.393 de 25/10/1985
- Último estado:
- 25/10/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SOCIOLOGO, DO GRUPO- OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 89/1985
- Origem externa:
- MSG 89/1985
- Data de Leitura:
- 30/01/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, SOCIOLOGO, PROMOÇÃO AUTOMATICA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, INEXISTENCIA, PREJUIZO, PROCESSO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007393 DE 1985.
DOFC 29 10 PAG 15707.
((PROCESSO ARQUIVADO EM 22 11 1985).
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 620 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 534 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 728 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 25/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007393 DE 1985.
DOFC 29 10 PAG 15707.
- 09/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 541 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 09/10/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 196 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 07/10/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 08 10 PAG 3880.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 02/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 02/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 616 - CSPC E 617 - CF.
DCN2 17 09 PAG 3402.
- 12/09/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN LOMANTO JUNIOR, FAVORAVEL.
- 12/09/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN LOMANTO JUNIOR.
- 16/08/1985
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 14/08/1985
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
- 08/08/1985
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 07/08/1985
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 26/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PERANTE A
CSPC, PELO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 06 PAG 2171.
- 26/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47