Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1990

Iniciativa
Deputado Federal ADOLFO OLIVEIRA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 314/1988
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DETERMINA O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/04/1991 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-06-29 às 19:19
Identificação:
Autógrafo - PLC 56/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/1988
Descrição/Ementa
DETERMINA O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
DETERMINAÇÃO, TOMBAMENTO, EDIFICIO, LOCAL, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), TRANSFORMAÇÃO, MUSEU, HISTORIA, RADIO.
26/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 04 PAG 1540.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 12 1991).
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 101
DO REGIMENTO INTERNO.
11/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 041 - CE.
10/04/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
09/04/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN ALUIZIO BEZERRA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
30/10/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALUIZIO BEZERRA.
20/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY.
28/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 29 06 PAG 5558.
28/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:42