Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1991

Iniciativa
Deputado Federal ANTONIO DE JESUS (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1451/1988
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 56/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/1988
Descrição/Ementa
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/12/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVO, VALOR, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), REPASSE, UNIÃO FEDERAL. COMPETENCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, DESTINAÇÃO, LUCRO, PATROCINIO, PESQUISA, ESTUDO, PROBLEMA, REGIÃO, COLABORAÇÃO, UNIVERSIDADE. EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE.
Observações:
(DISPONDO SOBRE O ART. 34, PARAGRAFO 11, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
23/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
23/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 263, DE 18 03 99, AO PRIMEIRO SECRETARIO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 333 DO RISF. (FL. 25).
17/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1155 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE MARÇO DE 1999.
16/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
31/07/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA MINUTA DE RELATORIO DE AUTORIA DO SEN ONOFRE
QUINAN.
29/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER,
MANIFESTANDO-SE CONTRARIAMENTE AS EMENDAS 01 E 02 DE
PLENARIO.
29/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ONOFRE QUINAN.
26/03/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
25/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 26 03 PAG 2766.
25/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS, DE AUTORIA DO SEN
EPITACIO CAFETEIRA.
18/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL, COM 02 (DUAS) EMENDAS, RELATOR
SEN IRAM SARAIVA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE A
MESA.
DCN2 19 03 PAG 2453.
18/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
16/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1715 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 610, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 17 12 PAG 10524.
16/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1715 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 610).
13/08/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 610).
13/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 610, DO SEN ONOFRE QUINAN, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 14 08 PAG 6617.
03/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LEVY DIAS QUE APRESENTA VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO.
26/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN LEVY DIAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
19/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONAN TITO.
01/07/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1645 DESPACHO A CAE.
DCN2 02 07 PAG 4297.
01/07/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1645 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:06