Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1995
- Iniciativa
- Superior Tribunal de Justiça
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1331/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ATENDENTE JUDICIARIO, CODIGO STJ-AJ-024, DO GRUPO ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/09/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1995
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ATENDENTE JUDICIARIO, CODIGO STJ-AJ-024, DO GRUPO ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 336/1991
- Data de Leitura:
- 19/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise
- Indexação:
- ESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ATENDENTE JUDICIARIO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (STJ), ISONOMIA SALARIAL, FUNCIONARIOS, TRIBUNAIS SUPERIORES.
- 04/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 31/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1165 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO REJEITOU O PROJETO.
- 09/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 08 PAG 13704.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O OFS 00037 1995, DE RETIRADA DO
PROJETO.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (OFS 00037
1995, DE RETIRADA DO PROJETO).
- 03/07/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (OFS 00037 1995, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 03/07/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO OFS 00037 1995
(00092 1995, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STJ,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 04 07 PAG 11656.
- 26/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
- 28/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 04 PAG 6963.
- 28/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36