Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1128/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.446 de 04/06/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIDADÃO BRASILEIRO ASSIS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.446 de 04/06/1968
- Último estado:
- 04/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 57/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/1968
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIDADÃO BRASILEIRO ASSIS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1968
- 04/06/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005446 DE 1968.
DOFC 05 06 PAG.
- 22/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 22/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 22/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 424 - CF, FAVORAVEL.
- 26/04/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 27 04 PAG.
- 26/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:45