Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1979
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON MARCHEZAN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1637/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.686 de 11/09/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ANALISE CLINICO-LABORATORIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.686 de 11/09/1979
- Último estado:
- 11/09/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 57/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ANALISE CLINICO-LABORATORIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/08/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- REQUISITOS, DIPLOMADO, CIENCIAS BIOLOGICAS, DIREITOS, REALIZAÇÃO, ANALISE CLINICA, LABORATORIO.
- 19/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 515/79 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 12/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 315 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 301 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 11/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006686/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 10 1979).
- 11/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006686/79.
DOFC 12 09 PAG 13161.
- 27/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 504 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 27/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 083 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 24/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 08 PAG 3878.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO PROJETO APROVADO.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO PROJETO E PELA INJURIDICIDADE DA
EMENDA 1 PLEN, RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 PLEN, DO SEN EVELASIO VIEIRA.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CEC, RELATOR SEN ALOYSIO
CHAVES.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 296, DOS SEN JARBAS PASSARINHO E
PAULO BROSSARD, SOLICITANDO URGENCIA.
- 23/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CEC.
DCN2 24 08 PAG 3847.
- 23/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08