Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 1986

Ver também: MSG 7/1990

Iniciativa
Deputado Federal DARCY POZZA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4559/1984
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FISICA E CRIA SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/01/1990 - VETADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-29 às 19:41
Identificação:
Autógrafo - PLC 57/1986
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FISICA E CRIA SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS.
Identificação:
Autógrafo - PLC 57/1986
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/01/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE, AUTARQUIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, (MTB), (MEC).
05/01/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00007 1990).
DOFC 08 01 PAG 0438.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 07 1990).
14/12/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 872 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
14/12/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 328 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
07/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 08 12 PAG 7674.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
07/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
06/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1042 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 670, DOS LIDERES RONAN
TITO E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 07 12 PAG 7601.
23/10/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/09/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
28/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
24/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
03/09/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
26/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1947 DESPACHO AS CCJ, CLS, CEC E CF.
DCN2 27 06 PAG 2378.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1947 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35