Anteprojeto de Lei do DF n° 2, de 1989

Autoria
Deputado Federal FRANCISCO CARNEIRO (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
ESTABELECE RESERVAS DE PROJEÇÕES E LOTES DE TERRENO EM PLANOS DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/10/1989 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF

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Identificação:
ADF 2/1989
Autor:
Deputado Federal FRANCISCO CARNEIRO (/)
Data:
14/06/1989
Descrição/Ementa
ESTABELECE RESERVAS DE PROJEÇÕES E LOTES DE TERRENO EM PLANOS DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Matéria
PDF 76/1989
25/10/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO DF
Ação:
PARECER, SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDF 00076 1989 QUE OFERECE.
DCN2 01 11 PAG 6568.
14/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 15 06 PAG 2814.
14/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34