Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal ADALBERTO CAMARGO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1182/1973
Norma Gerada
Lei nº 6.369 de 27/10/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.369 de 27/10/1976
Último estado:
27/10/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 58/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/08/1975
Descrição/Ementa
INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (ABRAVE), (CONTRAN).
04/11/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 673 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006369/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1976).
27/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 330 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 373 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
27/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006369/76.
DOFC 29 10 PAG 14359.
15/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 635 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
15/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 083 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
14/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 10 PAG 6922.
14/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, REJEITADA EMENDA 1 - CT.
14/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 532 - CT.
DCN2 12 08 PAG 4652.
05/08/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CT.
13/05/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN EVANDRO CARREIRA.
13/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 190, DO SEN FRANCO MONTORO
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA REEXAME DA
CT.
DCN2 14 05 PAG 2452.
13/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN ROBERTO SATURNINO, JOSE
LINDOSO E FRANCO MONTORO.
13/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 183 - CT.
DCN2 20 04 PAG 1434.
08/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/11/1975
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EVANDRO CARREIRA.
24/09/1975
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
19/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 20 08 PAG 3777.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:59