Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal HERBERT LEVY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 525/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS NOS CENTROS MAIS POPULOSOS DO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/1977
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS NOS CENTROS MAIS POPULOSOS DO PAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/08/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO, INDUSTRIA, CAPITAL DE ESTADO. DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INDUSTRIA, COMPATIBILIDADE, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, CAPITAL DE ESTADO.
- 22/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 599 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 17/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1978).
- 17/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 11 PAG 6703.
- 17/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 01/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 881 - CE E 882 - CLS.
DCN2 02 11 PAG 6247.
- 27/10/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/10/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 19/10/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 23/08/1977
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 09/08/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CLS.
DCN2 10 08 PAG 3663.
- 09/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:21