Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1985
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3012/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.589 de 18/03/1987
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
APROVA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DA 'CENTRAIS ELETRICAS DE RORAIMA S/A', NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DE RORAIMA S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.589 de 18/03/1987
- Último estado:
- 18/03/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/02/1984
- Descrição/Ementa
- APROVA A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DA 'CENTRAIS ELETRICAS DE RORAIMA S/A', NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DE RORAIMA S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 67/1984
- Origem externa:
- MSG 67/1984
- Data de Leitura:
- 28/02/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Análise
- Indexação:
- APROVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, (CER), CAPITAL SOCIAL, BANCO ESTADUAL, (RR).
- 25/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 123 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 19/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 062 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 064 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 18/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007589 DE 1987.
DOFC 19 03 PAG 3942.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1987).
- 18/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007589 DE 1987.
DOFC 19 03 PAG 3942.
GABINETE CIVIL.
- 12/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 083 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 12/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 007 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 10/03/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 11 03 PAG
- 10/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 24/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 558 - CE E 559 - CME.
DCN2 25 06 PAG 2086.
- 18/06/1986
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER, SEN CESAR CALS, FAVORAVEL.
- 20/03/1986
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN CESAR CALS.
- 21/11/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN VIRGILIO TAVORA, FAVORAVEL.
- 21/11/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VIRGILIO TAVORA.
- 03/09/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 26/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CME.
DCN2 27 06 PAG 2175.
- 26/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48