Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 316/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.728 de 05/11/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS MILITARES PARA O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DO CORPO DE OFICIAS DA AERONAUTICA DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.728 de 05/11/1971
- Último estado:
- 05/11/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 59/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS MILITARES PARA O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DO CORPO DE OFICIAS DA AERONAUTICA DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 322/1971
- Origem externa:
- MSG 322/1971
- Data de Leitura:
- 02/09/1971
- 15/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CSN.
- 05/11/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005728 DE 1971.
DOFC 08 11 PAG
- 26/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO. VOTAÇÃO
APROVADO. DESPACHO A SANÇÃO .
- 25/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. FICADNDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 472 - CSN, FAVORVEL, RELATOR SEN JOSE
GUIOMARD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24