Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4703/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.548 de 04/07/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.548 de 04/07/1978
- Último estado:
- 04/07/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 59/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/03/1978
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 60/1978
- Origem externa:
- MSG 60/1978
- Data de Leitura:
- 03/03/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, INVALIDEZ, ACIDENTE.
- 01/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 256 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 231 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 231 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 04/07/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006548/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
- 04/07/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006548/78.
DOFC 05 07 PAG 10295.
- 29/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 227 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 068 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3233.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL FAVORAVEL DA CF,
RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 179, DO SEN HELVIDIO NUNES E
ITAMAR FRANCO SOLICITANDO URGENCIA.
- 20/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
- 20/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 21 06 PAG 2980.
- 20/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:43